Processo 441231/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/06/2019 16:57
Autuado em 28/06/2019 16:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1875/2019 da Primeira Câmara, de 11/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1875/ 2019 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/07/2019 Acórdão   1875/ 2019 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual FERNANDO CARLOS COIMBRA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 09:48 Recibo de Petição Intermediária - 452632/19, de 03/07/19 - Protocolo: 452632/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2019 2097 Acórdão nº 1875/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2659/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 13:51 DP  
18/07/2019 12:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2019 -
17/07/2019 18:54 SMPJTC  
17/07/2019 13:10 PGC Ciência de Decisão nº 234/2019 -
17/07/2019 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 516/2019 -
17/07/2019 09:49 S1C  
11/07/2019 16:05 DG Despacho Processual Diverso nº 470/2019 -
11/07/2019 16:05 DG Despacho Processual Diverso nº 480/2019 -
08/07/2019 13:06 S1C Acórdão nº 1875/2019 -
08/07/2019 13:06 S1C Certidão de inclusão de processo nº 15/2019 -
05/07/2019 10:39 GCFC  
05/07/2019 10:38 SMPJTC  
04/07/2019 15:09 7PC Parecer nº 6/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Retorno. Pelo indeferimento.
04/07/2019 14:54 SMPjTC  
03/07/2019 18:18 CGM Informação nº 418/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento
03/07/2019 10:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 839/2019 -
02/07/2019 17:35 SMPJTC  
02/07/2019 14:33 6PC Parecer nº 421/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
02/07/2019 13:50 SMPjTC  
01/07/2019 17:07 CMEX Informação nº 3620/2019 -
01/07/2019 10:11 CGM Informação nº 409/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
28/06/2019 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2659/2019 -

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